Começa nesta quarta-feira, 4, o esquema de vistorias forçadas, realizadas por agentes de saúde, em imóveis fechados para buscar e combater possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, febre chikungunya e zika vírus.
A primeira visita aconteceu em uma residência no bairro Vicente Pinzón. Cláudio Nélson Brandão, titular da Secretaria Regional II, informou que o proprietário do imóvel foi notificado inúmeras vezes para viabilizar a entrada dos agentes, mas o mesmo não atendeu a solicitação da Prefeitura.
A vistoria forçada em imóveis públicos e particulares é autorizado em casos de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público.
A lei, que passou a valer em fevereiro deste ano, determina que o proprietário deverá ser notificado no prazo máximo de 72 horas para permitir o ingresso do agente responsável no local.
Se o prazo dado nas notificações expirarem, os agentes de saúde poderão contar com o auxílio da Polícia para forçar a entrada no imóvel. Nesses casos, o proprietário pode receber multa de R$ 200 a R$ 1,2 mil.
A primeira visita aconteceu em uma residência no bairro Vicente Pinzón. Cláudio Nélson Brandão, titular da Secretaria Regional II, informou que o proprietário do imóvel foi notificado inúmeras vezes para viabilizar a entrada dos agentes, mas o mesmo não atendeu a solicitação da Prefeitura.
A vistoria forçada em imóveis públicos e particulares é autorizado em casos de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público.
A lei, que passou a valer em fevereiro deste ano, determina que o proprietário deverá ser notificado no prazo máximo de 72 horas para permitir o ingresso do agente responsável no local.
Se o prazo dado nas notificações expirarem, os agentes de saúde poderão contar com o auxílio da Polícia para forçar a entrada no imóvel. Nesses casos, o proprietário pode receber multa de R$ 200 a R$ 1,2 mil.
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